“Fortalecer para enfrentar o feminicídio”

Tema de mais uma mesa em evento do dia internacional de luta das mulheres, falou sobre a cultura social brasileira, raízes históricas e apresentou projetos desenvolvidos a ajudar mulheres

Por Ana Luiza Antunes [1]

Edilaine Felix [2]

Em continuação às comemorações ao Dia Internacional da Mulher, o Núcleo de Estudos Ético-Raciais (NERA) e o Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade (NUGE) promoveram na manhã desta segunda-feira, 11 de março, mais um debate consciente e importante sobre os anseios do mundo feminino. A palestra “Fortalecer para enfrentar o feminicídio” contou com a presença de Mafoane Odara, coordenadora da área de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres do Instituto Avon, Mauricléia Soares, Representante do Conselho Nacional de Serviço Social e Larissa Gonçalves Ribeiro, Representante do Centro Acadêmico Carolina Maria de Jesus.

O evento é a primeira parceria dos Núcleos com o curso de Serviço Social do Centro Universitário FMU, e para a Mauricléia Santos, professora da Instituição, “é importante que nós possamos contribuir, já que discutimos sobre as mulheres negras, o feminicídio e a questão de gênero há muitos anos”.

Cultura condescendente

O feminicídio se caracteriza por ser a última instância da violência contra a mulher, precedidas das agressões morais, psicológicas e físicas.  O termo tem como principal destaque ser o crime de ódio ao gênero feminino, pelo simples fato de ser mulher. A lei contra o feminicídio foi sancionada em 2015, com o objetivo de estipular medidas protetivas para mulheres vítimas de violência. Apesar de ter sido um passo importante contra o discurso machista arraigado na sociedade brasileira, o país ainda concentra inúmeros casos de fatalidade.

Mauricléia apontou que o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio e o 1º lugar em mortes de LGBTQ’s, sendo que a maioria das vítimas são mulheres negras.  Para ela, o combate contra essa realidade deve ser feito através de muita informação. “Eu acho importantíssimos estarmos organizados nos grupos de mulheres, nos movimentos de mulheres para fazer com que o Estado neste momento, banque algumas políticas para as mulheres enfrentarem essa violência”, afirma.

As convidadas também relataram que só este ano, 126 mulheres morreram por feminicídio e 67 mulheres sofreram tentativas de assassinato por seus companheiros ou ex-companheiros.  Tais dados não representam nem um quarto das violências ocorridas. Para elas, cada violência que a mulher sofre, independentemente da categoria, é uma pequena morte à mulher e relatam que mesmo com as leis e projetos desenvolvidos, o problema está na sociedade e no Estado ineficiente.

“Enquanto a gente não entender que a justiça precisa ser mais democrática, mais transparente, a gente não vai conseguir socializar a ideia de justiça”, destaca Larissa Gonçalves. “O Estado retirou recursos para a política de enfrentamento de violência contra a mulher, que vai impactar o atendimento”, diz Mauricléia. Já Mafoane diz que o Estado tem um papel fundamental, pois “quando uma mulher morre por feminicídio, ela está morrendo primeiro porque não conseguiu ser protegida pelas medidas protetivas que foram deferidas”.

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Questões históricas

Larissa Gonçalves trouxe para o debate fundamentações históricas que permitem compreender com mais clareza o processo de organização social das mulheres no Brasil. De acordo com ela, a mulher sempre foi colocada em uma condição subalterna, principalmente mulheres negras e indígenas no Brasil colonial, e que mesmo hoje, as mulheres são sistematicamente violentadas dentro dessa cultura capitalista.

Para Mauricléia, a mulher negra e periférica ainda sofre muito mais violência. “Nós somos uma sociedade dividida em classes. Na mulher negra e periférica, a violência é muito maior do que na mulher branca na classe alta. É só pegar os dados estatísticos e comprovar, porque o feminicídio já é o ato final disso, já é uma concretização”, aponta.

Larissa complementa que dessa forma, o feminicídio é uma questão histórica no país e que temos um forte problema de conjuntura na sociedade. “Eu acredito que quando a gente pensa sobre as nossas raízes históricas, a gente desnaturaliza os processos de violência. Quando a gente retoma a perspectiva histórica, a gente é capaz de pensar que é possível transformar as estruturas, com isso transformar o padrão de violência.”

Precisamos trazer à tona

Para Mafoane Odara, essa visibilidade (como a do Instituto Avon, que desempenha um papel no enfrentamento da violência através do acesso à informação, do suporte e do diálogo) é essencial na luta contra o feminicídio. “É importante que quando um crime é nominado como feminicídio, ele ajuda a gente a perceber onde é que a gente está falhando como Estado”.

#armadasdeinformação

Apesar do feminicídio ter uma lei recente, diversos estudos sobre casos de violência e estatísticas de causas já foram realizadas. Esse processo demonstra que mesmo preso em um pensamento conservador, a sociedade brasileira se esforça para combater suas heranças.  Durante o debate, as convidadas destacaram que em alguns países, o feminicídio ainda não é visto nem como violência, isso porque não existe incentivo a pesquisas sobre assassinato, seja contra a mulher, contra o LGBTQ+ e outras agressões.

Para Larissa Gonçalves, mesmo no Brasil, existe uma precarização nas pesquisas e estudos, que visam invisibilizar dados de políticas públicas. Maricléia diz que as iniciativas que existem são de interesses femininos. “São iniciativas muito pontuais de grupos de mulheres que tem interesse. Não há incentiva à pesquisa no Ministério da Educação, não existe recursos para a pesquisa. Existe algumas iniciativas que tem apoios de gestores em alguns momentos. Em outros momentos esses apoios são retirados. Pensar em pesquisa nesse país é zero”, diz.

Questionadas sobre o balanço que o Brasil faz sobre o feminicídio e a justiça, o caso de Marielle foi um exemplo. Para Larissa, a justiça brasileira ainda está em débito com toda a sociedade. “O caso veio para desvelar mesmo como a justiça brasileira ainda é subserviente aos interesses das classes dominantes”, reforça. “Quando a gente não olha para os problemas que a violência contra as mulheres têm, ela chega nesse nível de radicalidade”, destaca Mofoane.

A hashtag “Armadas de Informação” visa debater sobre a sanção do porte de armas e como isso pode impactar ainda mais na violência contra a mulher.

 

[1] Aluna do quinto semestre do curso de Jornalismo e monitora da Agência Integrada de Comunicação (AICom).

[2] Professora do curso de Jornalismo. Atua na Agência Integrada de Comunicação (AICom).

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