#Curiosidades: 15 momentos que contribuíram para a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

em

Em 10 de dezembro de 1948, a carta foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris; a data completa 70 ano nesta segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Por Gabriela Cristina [1]

Edilaine Felix [2]

 

Três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi criada. Além de ter como objetivo evitar que atrocidades como as cometidas tanto na Primeira Guerra (1914-1918), como na Segunda, ela também visa garantir que cada indivíduo de qualquer país do mundo tenha condições mínimas de sobrevivência, igualdade e liberdade.

A Declaração é composta por um preâmbulo e 30 artigos que tratam da igualdade, liberdade, dignidade, moradia, alimentação e do ensino. Além disso, ela inspirou outros documentos internacionais e constituições, como a Constituição Brasileira de 1946 e a de 1988.

As violações aos direitos humanos, listadas na Declaração, são:

  1. Prisão sem condenação
  2. Ameaça à vida e à segurança
  3. Trabalho escravo, análogo ou servil
  4. Tortura
  5. Injustiça
  6. Furto de dados pessoais
  7. Restrição à circulação e à nacionalidade
  8. Limitações à propriedade
  9. Sequestro e morte de jornalistas
  10. Restrição ao voto
  11. Abusos a idosos
  12. Trabalho infantil

Confira 15 momentos históricos que, de certa forma, ajudaram na criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

  1. 539 a.C. – Cilindro de Ciro

A peça de argila, atualmente dividida em vários fragmentos, foi descoberta nas ruínas da Babilônia, na Mesopotâmia (atual Iraque) em 1879. É a primeira forma de declaração dos direitos humanos da história e é atribuída ao xá Ciro.

  1. 442 a. C. – Antígona

O texto escrito por Sófocles é considerado por muitos como o primeiro marco textual do direito natural.

  1. Século VI d. C. – Direito Romano

A estrutura jurídica e doutrinária romana embasa uma série de procedimentos que protegem a humanidade de crimes e abusos, quando sabiamente usados.

  1. 1215 – Carta Magna

Foi responsável por limitar o poder dos monarcas da Inglaterra, dessa forma impedindo o exercício do poder absoluto. Ela é vista como um dos documentos mais importantes para o desenvolvimento da democracia moderna.

  1. 1628 – Petição de Direitos

Após conflitos entre o parlamento inglês e o rei Carlos I, as câmaras aprovam um documento constitucional para reafirmar a validade da Carta Magna. A petição permanece em vigor.

  1. 1651 – Leviatã

O filósofo inglês Thomas Hobbes (DATA) publica “Leviatã”. Embora sirva como reforço teórico para o absolutismo, para certos autores, o estudo é importante para a noção de “direitos do homem”.

  1. 1681 – Liberalismo

John Locke (1632-1704) propõe em seus Tratados sobre o Governo um contrato entre governantes e governados guiado pela lei.

  1. 1688-1689 – Revolução Gloriosa e Bill of Rights

Tiveram como consequências principais o fim do absolutismo monárquico britânico. A Bill of Rights (Declaração de Direitos) foi importante na garantia dos direitos individuais.

  1. Século XVIII – Iluminismo

O movimento intelectual e filosófico que predominou na Europa desenvolveu conceitos que defendiam a razão e ideais de liberdade, progresso, tolerância, fraternidade e separação entre a Igreja e o Estado.

  1. 1724-1804 – Kant

De acordo com alguns estudiosos, a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos é o livro “A Paz Perpétua”, de Immanuel Kant.

  1. 1789 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Proclamada pela Assembleia Nacional Constituinte, a carta de princípios é obra da Revolução Francesa e também inspirou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

  1. 1808 – Proibição do tráfico de escravos

A Inglaterra declara o tráfico de escravos a partir de 1808. Nos EUA, a proibição ocorreu em 1863. Já no Brasil, a abolição da escravatura só foi consolidada em 1888.

  1. 1883 – Sufragismo

O movimento sufragista teve seu auge entre o fim do século 19 e o início do século 20. Teve origem na Europa e se espalhou até chegar a países como o Brasil. O movimento teve como objetivo fazer com que a mulher tivesse garantido o direito ao voto. Em 1893, a Nova Zelândia é o primeiro país a dar à mulher tal direito graças a esse movimento.

  1. 1906 – Desobediência pacífica

Mahatma Gandhi foi o idealizador e fundador do moderno Estado indiano e o maior defensor do princípio de não agressão, forma não violenta de protesto como um meio de revolução. Ele desenvolveu uma luta não violenta que se tornou modelo para outros ativistas e movimentos pelos direitos humanos.

  1. 1945 – ONU

Fundada em 24 de outubro de 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, a organização intergovernamental foi criada com o objetivo de promover a cooperação internacional com a intenção de impedir conflitos semelhantes. Dentre seus objetivos estão manter a segurança e a paz mundial e promover os direitos humanos. Foi responsável por anunciar solenemente a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Leia a Declaração Universal dos Direitos Humanos na íntegra: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf

 

[1] Aluna do quarto semestre de Jornalismo e monitora da Agência Integrada de Comunicação (AICom)

[2] Professora do curso de Jornalismo. Atua na Agência Integrada de Comunicação (AICom).

 

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s